2025: Um Ano Para Furar a Bolha - por Sthefano Cruvinel, ao Jornal Correio de Uberlândia

O ano de 2025 promete ser o divisor de águas na queda de braços entre os poderes constituídos e as big techs no que diz respeito à regulamentação das plataformas digitais no Brasil. E, ao que tudo indica, essa disputa poderá sofrer forte influência externa com a chegada ao poder do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, a partir de fevereiro.

Trump é um fervoroso defensor da liberação de qualquer conteúdo nas redes sociais, chegou a ser banido do Twitter, em janeiro de 2021, por conta das incitações que motivaram o ataque ao Capitólio no fim de seu mandato. Retornou à rede no fim de 2022, já como ex-presidente e quando Elon Musk já havia adquirido a plataforma e a rebatizado com o nome de X.

“Agora, de volta à Casa Branca, Donald Trump poderá rever a legislação aprovada pela gestão Joe Biden e que atribuía responsabilidades às plataformas digitais. Até porque entre seus futuros integrantes de governo está justamente o bilionário dono do X.”

De olho nessa tendência e querendo surfar na mesma onda, o fundador da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou na semana passada a suspensão do programa de verificação de fatos em suas redes (Facebook, Instagram e WhatsApp). Esse mecanismo será substituído por um sistema de notas da comunidade semelhante ao usado pela rede de Elon Musk. A princípio, a medida se restringe aos Estados Unidos, mas já foi suficiente para gerar preocupação em autoridades de todo o mundo. É aí que o caldeirão começa a esquentar por aqui.

Com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal em recessos, o Governo Federal já ligou o sinal de alerta. Na última sexta-feira (10), a Advocacia-Geral da União notificou a Meta para explicar a mudança em suas plataformas e se a decisão terá reflexos também entre os usuários no Brasil. Quando deputados, senadores e ministros da Corte brasileira retornarem ao trabalho, Trump estará assumindo o poder da maior nação do mundo pela segunda vez, e dando início a uma nova onda de debates sobre a regulamentação das redes sociais. A questão é que, mesmo sendo uma rede mundial, as plataformas digitais precisam obedecer a legislações locais. Haja vista a queda de braços entre o STF e o dono do X ao longo do ano passado. Um novo capítulo dessa história está para ser escrito a partir de fevereiro, com a retomada pelo Supremo de duas ações que tratam da responsabilização dessas big techs pelos conteúdos divulgados pelos usuários em suas redes. Os julgamentos foram motivados pela leniência do Congresso em estabelecer um regramento que atribua responsabilidades tanto às plataformas quanto aos usuários.

2025 é um ano não eleitoral no Brasil. Portanto, propício para a retomada do tema pelos parlamentares e a definição de prioridade na pauta. Longe da questão ideológica que tem sido um fator preponderante para o travamento da questão, e sem entrar no mérito da “liberdade de expressão” e da “censura”, que são temas para outra discussão — mas que têm norteado essa queda de braço entre os poderes e a iniciativa privada —, é fato que o Brasil precisa avançar nesse sentido.

Em plena era da Inteligência Artificial generativa, é primordial furar essa bolha ideológica e ir além do embate político, que já contaminou o raciocínio lógico, gerou confusão entre a sociedade civil e chegou à casta jurídica. Basta lembrar que qualquer ato que interfira na normalidade dos fatos nos meios digitais tem consequências no mundo real.

Fonte: Jornal Correio de Uberlândia

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