Afinal, quem manda no Brasil, Elon Musk e Mark Zuckerberg ou o STF?

O anúncio recente da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, de descontinuar o programa de verificação de fatos no Brasil trouxe à tona uma discussão urgente e reveladora: quem realmente manda no Brasil? Seriam as gigantes da tecnologia como Mark Zuckerberg e Elon Musk as verdadeiras detentoras do poder, ou o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda mantém sua autoridade sobre as questões que envolvem os direitos e a segurança dos brasileiros no ambiente digital?

A Defesa da "Livre Expressão" e Seus Riscos

O movimento de Zuckerberg, que justifica sua decisão como uma defesa da "livre expressão", já foi visto em outros países, mas no Brasil adquiriu um contorno mais preocupante. O país, que há anos lida com a disseminação de fake news e com a fragilidade de seus mecanismos de controle, viu a decisão da Meta como uma provocação ao já combalido sistema de regulação da informação. A nova estratégia da empresa de substituir o trabalho dos jornalistas profissionais por notas de comunidade, dadas por usuários comuns, aumenta o risco de proliferação de desinformação em um cenário global cada vez mais vulnerável à manipulação digital.

O Papel do STF e a Soberania Nacional

A postura do STF, até o momento, foi de aparente indiferença. Em conversas com ministros, ficou claro que o Tribunal defende que as empresas devem seguir as leis brasileiras. No entanto, a globalização das plataformas digitais e a pressão de figuras como Zuckerberg e Musk têm desafiado a soberania dos países, em especial em relação a questões regulatórias. O Brasil, que tenta avançar na regulamentação das big techs, se vê diante de um dilema: até que ponto o STF e as autoridades nacionais têm o poder de contrapor as estratégias de gigantes globais, que possuem mais recursos financeiros e políticos do que muitos Estados soberanos?

O Impacto no Combate à Desinformação

O impacto da mudança anunciada pela Meta no Brasil é profundo. Organizações como a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) se posicionaram contra a medida, considerando-a ineficaz no combate à desinformação. Substituir jornalistas por voluntários sem a devida qualificação profissional não só compromete a qualidade da informação como também enfraquece os esforços no combate à crescente manipulação digital, que faz uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsificados.

Zuckerberg, Musk e Seus Interesses Econômicos

Em resposta, o governo brasileiro, por meio do secretário João Brant, trouxe à tona uma interpretação política dessa mudança, sugerindo uma aliança entre Zuckerberg e figuras como Donald Trump, em um movimento que desafia as regulamentações de países como o Brasil. O que fica claro, diante disso, é que tanto Zuckerberg quanto Musk não estão preocupados apenas com a liberdade de expressão, mas sim com seus interesses econômicos e geopolíticos. Ambos buscam, de formas diferentes, enfraquecer os sistemas regulatórios que limitam suas ações e ampliam seu poder nas redes digitais.

O STF e a Defensiva Contra as Big Techs

Neste contexto, o STF assume o papel de árbitro dessa disputa, tentando, por meio de uma ação em curso, endurecer as punições contra as plataformas que não removem conteúdos prejudiciais ou ilegais. A decisão pode ser um marco na tentativa de impor regras claras para as grandes empresas, que, por muitas vezes, se veem à parte das leis locais. A indiferença de Musk e Zuckerberg diante das decisões nacionais mostra o quanto o Brasil, apesar de sua grandeza, tem dificuldades em lidar com o poder econômico e político das big techs.

Os Limites do STF e a Soberania Digital

No entanto, não podemos ignorar que o STF, embora um pilar fundamental da democracia brasileira, tem seus próprios limites. O poder das empresas de tecnologia, com orçamentos que superam os de muitos países, e sua capacidade de influenciar decisões políticas em nível global, coloca o Brasil em uma encruzilhada. O país terá que decidir se permitirá que interesses estrangeiros definam as regras do seu espaço digital ou se, ao contrário, buscará fortalecer sua soberania, garantindo que suas leis e seu sistema judiciário prevaleçam.

O Futuro da Governança Digital no Brasil

A pergunta que fica é: até onde o Brasil será capaz de resistir à pressão das gigantes da tecnologia sem abrir mão de sua autonomia digital? O STF, com seu papel de guardião da Constituição, tem mostrado sua capacidade de enfrentar essas potências, mas é preciso mais do que decisões pontuais. O futuro da governança digital no Brasil exige uma visão estratégica que combine a proteção da democracia com a construção de um sistema regulatório robusto, capaz de resistir ao impacto das influências externas.

Conclusão: Quem Realmente Manda no Brasil?

Quem manda no Brasil, afinal? A resposta ainda está em construção, mas uma coisa é certa: o STF precisa estar preparado para um confronto contínuo com as gigantes da tecnologia, pois o futuro da democracia digital brasileira depende disso.

Autoria de Sthefano Cruvinel por WMB Marketing Digital