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Sthefano Cruvinel alerta: Decisão do STF sobre Big Techs reforça urgência de marcos legais claros

Reflexões do Dia
· 1 min de leitura
Sthefano Cruvinel alerta: Decisão do STF sobre Big Techs reforça urgência de marcos legais claros

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que altera o regime de responsabilidade previsto no Marco Civil da Internet provocou forte reação entre empresas de tecnologia e especialistas em direito digital. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que redes sociais e plataformas digitais poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos considerados antidemocráticos, discriminatórios ou de incitação ao crime, mesmo antes de ordem judicial.

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Sthefano Cruvinel
Sthefano Cruvinel

Fundador da EvidJuri e do Grupo Cruvinel. Especialista em contratos pela FGV, com estudo na Duke University sobre licenciamento indireto SAP.

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