
A mais recente edição da Revista Jurídica Síntese, do Grupo IOB, destaca o artigo “A impossibilidade de reduzir lucros cessantes à perda de uma chance em casos de inadimplemento absoluto ou rescisão imotivada”, dos juristas Sthefano Scalon Cruvinel e Michel Canuto de Sena.
Análise sobre indenização por lucros cessantes
O estudo examina, sob a ótica doutrinária e comparada, os limites da indenização por lucros cessantes em contratos rompidos sem justa causa. Além disso, questiona a aplicação indevida da teoria da “perda de uma chance” em casos de inadimplemento absoluto.
De acordo com os autores, lucros cessantes e perda de uma chance são institutos distintos. Enquanto o primeiro representa um dano efetivo, certo e mensurável, o segundo trata-se de uma expectativa de ganho ou de evitar prejuízo futuro, de natureza probabilística.
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Fundador da EvidJuri e do Grupo Cruvinel. Especialista em contratos pela FGV, com estudo na Duke University sobre licenciamento indireto SAP.


