Os 5 erros mais comuns em um processo que envolve Perícia Judicial

Você sabe o que é uma perícia judicial?

Quem entra com um processo na justiça, via de regra, tem que provar o que está dizendo. Em processos que envolvem revisão de contratos financeiros, bancários e empresariais, os tipos de prova utilizados são:

• Prova documental
• Prova pericial

A prova documental, como o nome já diz, envolve a apresentação de documentos válidos, tais como contratos, aditivos, extratos, fichas gráficas, memorais de cálculo, títulos, etc.

Entretanto, considerando que as operações de crédito requerem cálculos financeiros complexos, a simples apresentação de documentos será insuficiente para a comprovação do alegado, necessitando, então, de um profissional especializado nessa área para auxiliar os operadores do direito no deslinde da causa: juízes, advogados, promotores, defensores públicos, e assim por diante.

Logo, a perícia judicial é de extrema importância, pois o êxito no processo dependerá dela.

No entanto, muitos ainda não entenderam sua importância e a tem negligenciado. Nesse artigo, quero apresentar os 5 erros mais comuns em um processo que envolve Perícia Judicial

1 - Pensar que “cálculo matemático é exato” em um processo judicial

Sim, o cálculo matemático é exato, mas o cálculo em um processo judicial pode ter várias interpretações e diferentes possibilidades de ser feito.

A forma de se aplicar os juros, a escolha do índice de correção monetária, o sistema de amortização a ser aplicado, são exemplos de itens que podem aumentar ou diminuir significativamente o valor da condenação.

2 - Utilizar sites de cálculos ao invés de um Assistente Técnico

Na internet é possível encontrar diversos sites que fazem cálculos de juros e correção monetária. Conforme já foi falado, os cálculos judiciais não são exatos e dependem de uma interpretação devida, o que geralmente foge do foco dos sites, pois esses não foram programados para atender a essas necessidades.

3 - Juntar no processo quesitos genéricos encontrados na internet

Assim como no item anterior, quesitos encontrados na internet (ou mesmo em outros processos judiciais), dificilmente contemplarão tudo o que é necessário para o caso em questão. Cada caso é um caso, cada contrato é um contrato. Considerando os contratos bancários, cada banco é um banco, e assim cada um tem suas peculiaridades em relação aos demais.

Os quesitos devem ser elaborados de forma objetiva e precisos, de forma a direcionar o perito judicial a demonstrar o que você realmente precisa. O perito judicial é "movido por quesitos", em geral, ele não responderá o que não está sendo perguntado, e não efetuará cálculos que não foram pedidos.

4 - Não observar a manifestação da outra parte sobre o laudo pericial

Evite deixar a outra parte dialogando sozinha com o perito judicial. Participe se manifestando sobre as impugnações e esclarecimentos apresentados pelo expert. A insistência da outra parte com quesitos de esclarecimentos pode induzir o perito a erro, fazendo-o alterar aquilo que, a princípio, te era favorável.

5 - Pensar que o perito judicial vai comprovar a tese do processo

Esse é o maior erro! Infelizmente, há muitos peritos judiciais sem o conhecimento técnico necessário e elaboram cálculos errados, ou elaboram laudos vagos e imprecisos, pois não estão preocupados em colaborar para a resolução da questão em discussão. Assim, é de extrema importância ter um Assistente Técnico especializado na área para acompanhar em todas as fazes da perícia judicial, inclusive, em audiência de instrução e julgamento.

Fonte: JusBrasil

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