Sthefano Cruvinel Ceo da EvidJuri Destaca Perícia Judicial Decisiva: Como Especialistas Podem Virar o Jogo em Ações Contra Gigantes da Tecnologia

Há algumas semanas abordei sobre os principais tipos de perícia digital, que desempenham um papel essencial em diversas áreas como forma de garantir a segurança, autenticidade e integridade das informações digitais.

Neste artigo vou destacar a importância da perícia antes e durante um processo judicial envolvendo tecnologia da informação.

Muita gente pode questionar o porquê de se contratar um especialista em tecnologia para orientar sobre a aquisição e manutenção de um software. É sabido que o desenvolvimento de novas tecnologias facilita a vida das pessoas, instituições e das empresas.

Nas esferas empresarial e institucional, as ferramentas tecnológicas minimizam os custos de produção, otimizam resultados e dão mais agilidade, eficiência e qualidade na entrega de produtos e serviços. No âmbito pessoal, a tecnologia também agrega valor e qualidade de vida às nossas tarefas e atribuições, além de proporcionar diversão e entretenimento.

Acontece que no mundo real quem dita as regras são grandes corporações que envolvem e conquistam consumidores/clientes com seus produtos e sistemas que prometem soluções e, no final, entregam é problemas. Isso não é exceção, acontece na maioria das relações contratuais envolvendo tecnologia.

Há mais de duas décadas e meia, a organização internacional The Standish Group divulga um relatório bienal com informações sobre projetos de software de todo o mundo. Conhecido como Chaos Report, ou Relatório do Caos, a publicação de 2022 apontou que a taxa de sucesso dos projetos de software beira os 30%. Ou seja, dois terços das entregas apresentam algum tipo de falha e, portanto, geram prejuízo financeiro para quem contrata o sistema.

O relatório considera que o projeto é bem sucedido quando obedece a três critérios: quando é finalizado razoavelmente dentro do prazo estimado no início da negociação; quando o valor pago está condizente com o custo previsto no contrato; e quando o resultado seja satisfatório às necessidades do usuário final.

Quantas vezes em minha relação profissional já deparei com situações em que os clientes tiveram uma dor em comum: compraram uma coisa e receberam outra bem diferente. E na grande maioria das situações, o custo final do software saiu bem mais caro do que o valor estipulado no contrato. Há casos em que a fatura foi ao menos o dobro do combinado inicialmente. Isso acontece porque, muitas vezes, a complexidade do desenvolvimento dos projetos não é discriminada, ou até mesmo orçada nos contratos de venda de sistemas.

Aí entra uma questão fundamental. A empresa que adquire um sistema geralmente conta com um profissional que entende de tecnologia, porém não detém o conhecimento suficiente em contratos, especialmente da área de tecnologia. Por outro lado, conta também com bom suporte de advogados que vão suprir essa parte do contrato, mas que não têm expertise no assunto tecnologia. E são poucos os ambientes corporativos em que esses dois tipos de profissionais são colocados à mesa juntos para avaliar todos os riscos antes de efetuar uma compra.

Aí chegamos ao ponto inicial deste texto. O que fazer ao perceber que comprou um software com problemas, ou que não obteve o resultado que se esperava?

O primeiro ponto é fazer uma avaliação minuciosa desses problemas no sentido de detectar a causa raiz. À produção de evidências é que irá decretar o sucesso de uma futura ação judicial embasada na fundamentação técnica sobre o respectivo sistema.

De nada adianta ingressar com ações na Justiça contra uma empresa de tecnologia sem fomentar as evidências antecipadamente. A exposição a riscos e a produção dessas evidencias ão longo do transcurso processual é extremamente perigoso. Lembre-se que do outro lado do processo está uma big tech com alto poder econômico e de persuasão.

Finalmente, um outro ponto básico que não pode passar em branco é a comunicação. Uma vez com a ação em andamento, a comunicação clara e acessível dos resultados periciais é outro ponto crucial para estabelecer confiança e compreensão entre todas as partes envolvidas no litígio.

Isso envolve evitar jargões técnicos, adaptar a comunicação ao público-alvo e utilizar recursos visuais quando necessário. A transparência na comunicação e a disposição para esclarecer dúvidas são pontos que também contribuem para uma resolução justa e equitativa dos conflitos legais.

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