Pular para o conteúdo

Sthefano Cruvinel analisa os impactos jurídicos do caso Stone envolvendo transações via Pix

S&N
· 1 min de leitura
Sthefano Cruvinel analisa os impactos jurídicos do caso Stone envolvendo transações via Pix

Stone recebeu, em 17/07/2026, uma condenação por litigância de má-fé imposta pelo juiz Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A penalidade inclui multa de 5% sobre o valor da causa em processo movido por uma cliente que questiona supostas fraudes em transações realizadas por meio do Pix.

O magistrado entendeu que a postura processual da fintech, que atua em meios de pagamento e serviços financeiros, contrariou princípios de boa-fé processual. A ação, ainda em primeira instância, busca apurar se houve falhas de segurança ou conivência da empresa em operações que teriam desviado recursos da autora.

Confira na íntegra clicando aqui!

Gostou desse conteúdo? Acompanhe nosso perfil nas redes sociais e fique por dentro!

Sthefano Cruvinel
Sthefano Cruvinel

Fundador da EvidJuri e do Grupo Cruvinel. Especialista em contratos pela FGV, com estudo na Duke University sobre licenciamento indireto SAP.

Conheça a trajetória