98,5% das ações judiciais movidas contra companhias aéreas no mundo ocorrem no Brasil

Nos últimos anos, um fenômeno tem dominado o setor aéreo brasileiro: a judicialização excessiva. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), desde 2020, houve um crescimento exponencial de ações judiciais contra as transportadoras, chegando a números que já ultrapassam de 400 mil processos em tramitação. Esse cenário gera para as empresas aéreas custos anuais em torno de R$ 1 bilhão relacionados a litígios e indenizações, segundo a estimativa da associação.

Uma pesquisa revelou que 10% das ações judiciais contra companhias aéreas foram movidas por apenas 20 advogados ou escritórios. Para a advogada, mediadora e diretora da Mediar Group, Mirian Queiroz, esses dados são um indicativo claro de que as companhias aéreas precisam de soluções preventivas, céleres, e menos onerosas. “Estamos vendo um aumento de ações claramente estruturadas para gerar lucro imediato, sem levar em conta a solução dos conflitos de forma construtiva. Esse tipo de litigância prejudica o sistema judicial e gera custos insustentáveis para as empresas aéreas”, explica a diretora da Mediar Group.

Segundo a Abear, 98,5% das ações judiciais movidas contra as companhias aéreas no mundo todo são ajuizadas no Brasil. Muitas ações acabam demorando anos para serem julgadas, gerando desgaste emocional e custos elevados. “De acordo com uma pesquisa realizada pela própria Abear, em média, as companhias aéreas pagam cerca de R$ 6,7 mil por pessoa, em uma tentativa de resolver judicialmente os processos. Esses valores, embora possam parecer insignificantes individualmente, quando somados à grande quantidade de ações, representam um impacto financeiro enorme”, alerta.

Fonte: Panrotas

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